15 de junho de 2012

Política

LISTA DO TCE

Eudo e Edson dizem que houve equívoco

15/06/2012 02:02 - RENATA BAPTISTA
A divulgação da lista parcial e provisória do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com 1.404 ordenadores de despesas públicas nos âmbitos municipal e estadual, que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos, provocou reações entre alguns que constam no rol e que alegam que não deveriam estar ali. O ex-prefeito de Joaquim Nabuco, Eudo Magalhães (PSB), que é pré-candidato à Prefeitura de Xexéu, é um deles. Ele mostrou documentos comprovando que, em março des­te ano, a Câmara de Vereadores do município rejeitou o parecer do TCE e aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Joaquim Nabuco referente ao ano de 2007. 

“Alguns adversários já estão usando a publicação (da Folha) e dizendo que estou com a ficha suja e estaria inelegível. Por isso, acho importante esclarecer os fatos”, disse o socialista. Eudo explicou que o problema que provocou a recomendação do TCE foi relativo aos percentuais destinados à Saúde e Educação. “Houve uma compensação nos anos seguintes. O TCE não aplicou multa ou recomendou que algum valor fosse devolvido. A aprovação das contas na Câmara foi por unanimidade (nove votos). Até adversários votaram a favor”, disse.

O deputado estadual Edson Vieira (PSDB), que é pré-candidato à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, também declarou que a inclusão de seu nome na lista foi “equivocada”. Ele apresentou uma certidão negativa de contas julgadas irregulares, que foi emitida pelo TCE. O caso foi referente ao período que o tucano presidiu a Câmara Municipal. A lista, elaborada pela Corregedoria do TCE, foi entregue ao Ministério Público Eleitoral (MPPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). 

O fato de constar na relação não tor­na o gestor inapto a participar do processo eleitoral deste ano. De acordo com o MPPE, mais de 150 promotores deram início ao trabalho de avaliação caso a caso, nas comarcas, para verificar aqueles que se enquadram na lei de inegibilidade. O TCE declarou que a relação definitiva com os nomes inelegíveis será elaborada e encaminhada à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho. 

ALTINHO
A Prefeitura de Altinho informou, por meio de comunicado, que diferentemente do que a Folha publicou ontem, quem consta na lista do TCE é o ex-prefeito José Ferreira de Omena, e não o atual prefeito do município e filho deste, José Sávio de Omena. Os dois são filiados ao PSB.